Acontece em Salvador, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024 O V Encontro Estadual da ANPAE Bahia e o I Encontro de Grupos de Pesquisas e Observatórios na área Política Educacional e Gestão da Educação. O evento é promovido pela Direção Estadual da ANPAE e seus associados em estreita ligação com as Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado e Redes de Educação Básica e conta com o apoio de diferentes setores sociais e segmentos educacionais, poder público e da sociedade civil organizada, através da Cátedra Anísio Teixeira e do Complexo da Gestão Democrática da Bahia.
Para o V Encontro Estadual da ANPAE na Bahia, a comissão organizadora do evento convida diferentes atores sociais e instituições para discutir o tema:

DO PNE AOS PME: GESTÃO DEMOCRÁTICA E POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS(DAS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

A última edição do evento, realizado na Bahia em 2020, no formato online, em função das medidas de segurança adotadas naquele momento por causa da Covid-19, teve como tema ”Anísio Teixeira: educação não é privilégio, é um direito!”. Portanto, o encontro presencial deste ano é uma grande oportunidade de reflexão, avaliação, debates e proposições sobre políticas para a Educação Básica e de encontrar profissionais da educação básica, pesquisadores e pesquisadoras e em um esforço coletivo para a discussão de um projeto de educação para nosso país e a Bahia.

O Encontro Estadual está articulado ao Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) que, de 03 a 05 de abril de 2024 realizou seu XXXI Encontro https://anpae.org.br/simposio2023/index.html , de forma presencial, na cidade de Goiânia. O Simpósio teve como tema central Estado, democracia e educação – o PNE em perspectiva.
O Encontro Estadual da Bahia se articula e se junta a diversas ações da Associação:

Encontro Regional Nordeste da ANPAE que ocorrerá em São Luís do Maranhão, de 20 a 22 de novembro de 2024.

I Encontro com os Grupos de Pesquisa e Observatórios sobre Política Educacional e Gestão da Educação visando compartilhar experiência, organizar estudos em rede e aproximar Universidades e Grupos de Pesquisa dos municípios e territórios da Bahia no que se refere ao contexto das políticas educacionais, a exemplo do que acontece em outras áreas de pesquisa e produção de ciência e tecnologia nas Universidades.

“O VIII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e o XI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação” a realizar-se entre os dias 14 e 17 de abril de 2025, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)”, com tema “Estado, democracia, políticas e gestão da educação: impasses e perspectivas” e promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), pelo Fórum Português de Administração Educacional (FPAE) e pelo Fórum Europeu de Administradores da Educação na Espanha (FEAE).

Também, como etapas preparatórias, de divulgação e mobilização da comunidade educacional para o evento da Anpae Bahia, foram programadas atividades como lives, minicursos, articuladas à atividades na Semana de Ação Mundial de 2024, a ocorrer de 11 a 18 de agosto, tendo a defesa do novo Plano Nacional de Educação (PNE de 2024/2034). A primeira live está prevista para o dia 29/05, quarta-feira, das 19h às 21h, pelo canal da TV UNDIME – BA, e será realizado um Balanço das Leis 13005 do PNE, 13559 de 11 de maio de 2016, dos Planos Municipais, para propor novos Planos Municipais sem retrocessos e com ousadia, orientados pelas deliberações da CONAEE de 2024. 

Em parceria com o Fórum Estadual de Educação, e apoio do Conselho Estadual de Educação, da SEC-Bahia e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (instituições responsáveis na Lei 13559 de 11 de maio de 2016 pelo monitoramento e avaliação do PEE-BA). Outras duas lives ainda serão realizadas, uma no mês de junho e outra no mês de julho, com temas e aprofundamentos na análise e proposições de políticas para as redes de ensino e escolas.

As escolhas dos parceiros, do público alvo a ser atingido e dos temas do V Encontro da ANPAE Bahia sinalizam o compromisso e participação da ANPAE na defesa pela retomada do Estado democrático de direito e o repensar das políticas e gestão da educação no âmbito da articulação federativa (União, Estados e Municípios), incluindo políticas, ações e proposições visando à instituição do novo PNE (2024/2034), do novo PEE-BA e dos novos Planos Municipais, que devem se constituir como epicentros das políticas educacionais para a educação básica, tendo por eixo a garantia ao direito social à educação, com gestão pública, popular, democrática, inclusiva, laica e de qualidade social.

A programação contará com espaços destinados para conferências, plenárias, mesas redondas, comunicações de trabalhos, painéis de discussão/pesquisa, minicursos, organizada a partir de 10 eixos temáticos. A dinâmica das ações visa promover espaços entre os participantes para um exercício de socialização e análise de estudos e experiências em matéria de políticas, gestão e práticas de administração e avaliação da educação nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

Como temáticas serão discutidas nas mesas as políticas para a educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais, ensino médio, e abordagens que permeiam essa educação básica, como a alfabetização, educação integral, a EJA, Educação Inclusiva, Educação do Campo, tematizando questões para as relações étnico raciais. Serão discutidas também questões ligadas à gestão democrática, a formação e valorização dos(as) trabalhadores(as) da Educação. Por fim, análises e debates sobre o financiamento da educação e a relação federativa.

A expectativa é de que nessa edição o evento ganhe ainda mais representatividade entre os participantes do poder público e da sociedade civil organizada ao reunir mais de 400 participantes, vindos dos diferentes territórios e municípios do Estado da Bahia. Entre eles, associados da ANPAE, dirigentes e associados(as) das demais associações científicas (ANPED/ ANFOPE, ENDIPE…), pesquisadores(as) da área e demais áreas afins ao campo da educação, e principalmente gestores(as) e  profissionais da educação da educação básica e superior . Será uma grande oportunidade para comunidade baiana debater e refletir  os grandes temas de interesse da educação que acontecem em cada escola, município e território da Bahia.

O evento será realizado em Salvador, promovido pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Diretoria Estadual Bahia, em parceria com o Fórum Estadual de Educação da Bahia, da Secretaria de Educação da Bahia e do Instituto Anísio Teixeira, e das Instituições de Ensino Superior Públicas da Bahia, através dos Grupos de Pesquisa e Programas de Pós-graduação envolvidos com a temática da Gestão e da Política Educacional.