Neste momento histórico, no qual um novo Plano de Educação é disputado, é necessário que sejam travadas discussões e reflexões que reafirmem o valor da educação pública e laica e fortaleçam a percepção da democracia como princípio inegociável da sociedade brasileira.
Seguindo esta perspectiva, o XIV Seminário Regional Sudeste e XVI Encontro Estadual do Rio de Janeiro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação trazem como tema central “Planos Educacionais e Estado democrático de direito: implicações na gestão da educação” buscando fomentar os debates e interlocuções entre pesquisadores e profissionais da educação das cinco regiões do Brasil.
O Evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2024 nas dependências da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (Campus fora de sede da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ),  localizada na cidade de Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro – e contará com Mesas de discussão, sessões de apresentação de resumos de trabalhos científicos e rodas de conversa sobre relatos de experiências, além de atividades culturais e palestras.